ATA DA DÉCIMA QUINTA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 15-5-2006.

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e cinco minutos, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Luiz José Guimarães Falcão, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo nº 266/05 (Processo nº 5673/05), de autoria do Vereador Ibsen Pinheiro. Compuseram a MESA: o Vereador João Antonio Dib, na ocasião presidindo os trabalhos; o Senador Pedro Simon; o Desembargador José Aquino Flores de Camargo, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; o Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; o Deputado Federal Cezar Schirmer; o Senhor Luiz José Guimarães Falcão, Homenageado; a Senhora Maria Tereza Simões Falcão, esposa do Homenageado; e o Vereador Ibsen Pinheiro, como Secretário “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças dos Senhores Eduardo Simões, João Carlos Falcão, Cátia Falcão, Maria Aparecida Falcão Pinto e Marilene Simões, familiares do Homenageado; Werner Becker, ex-Vereador deste Legislativo; Fernando Chagas Carvalho, Presidente do Sport Club Internacional; e do Major Fernando Alberto Grilo Moreira, representando a Secretaria Estadual da Justiça e da Segurança. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em continuidade, concedeu a palavra ao Vereador Ibsen Pinheiro, que, como proponente da presente solenidade, discorreu sobre a trajetória pessoal e profissional do Senhor Luiz José Guimarães Falcão, destacando a atuação de Sua Senhoria como Juiz do Trabalho e como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Ainda, declarou que a carreira do Homenageado é alicerçada pelo conhecimento e competência técnica, acompanhados de um profundo senso de justiça e capacidade de diálogo, o que lhe garantiu reconhecimento e credibilidade junto à população. Após, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador Claudio Sebenelo, que, saudando o Senhor Luiz José Guimarães Falcão, afirmou que Sua Senhoria é motivo de orgulho para o povo porto-alegrense, sendo considerado exemplo de conduta profissional ética, responsável e preocupada com a busca do bem comum. Da mesma forma, elogiou a ação do Homenageado como intermediador em processos envolvendo sindicatos e empresas e lembrou o trabalho por ele realizado como integrante do Conselho Deliberativo do Sport Club Internacional. Na ocasião, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondências alusivas à presente solenidade, enviadas pelo Senhor Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral; pela Senhora Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho; pelo Senhor José Fogaça, Prefeito Municipal de Porto Alegre ; pelo Senhor Cezar Peluso, Ministro do Supremo Tribunal Federal; pelas Senhoras Maria de Lourdes Alves Leite e Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, respectivamente Presidenta e Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região – RN; pelo Senhor Maurício de Campos Bastos, do Escritório de Advocacia Caputo, Bastos e Fruet Advogados, de Brasília – DF; e pelo Juiz João Amílcar Pavan, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região. Em prosseguimento, o Senhor Presidente convidou os Vereadores Ibsen Pinheiro e Claudio Sebenelo e o Senhor Fernando Chagas Carvalho para procederem à entrega do Título Honorífico de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao Senhor Luiz José Guimarães Falcão, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que agradeceu o Título recebido. Ainda, durante a Sessão, foram registradas as presenças dos Senhores Guilherme Sociais Villela, ex-Prefeito de Porto Alegre, e Arthur Dallegrave, 1º Vice-Presidente do Sport Club Internacional. Em continuidade, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador João Antonio Dib, nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pelo Vereador Ibsen Pinheiro, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Ibsen Pinheiro, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 1º Secretário e Presidente.